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POR IDADE
Projeto propõe redução de taxas da CNH
Data da notícia: 2024-01-23 17:52:14
Foto: Arquivo/Secom/Alero

A deputada estadual Cláudia de Jesus é autoria do projeto de lei

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa projeto de lei proposto pela deputada Cláudia de Jesus (PT), para a cobrança proporcional da taxa de atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima de 50 anos. A proposta de visto adequada ao custo ao período de validade da CNH, que se reduz com o avanço da idade.

“Esse projeto é um passo importante para garantir justiça e equidade para nossos cidadãos mais experientes. É fundamental nossa adaptação de políticas para refletir as necessidades específicas de cada faixa etária, especialmente quando se trata da atualização da CNH, que se torna mais frequente à medida que envelhecemos”, afirmou Cláudia de Jesus.

A medida propõe uma escala de taxas reduzidas para condutores entre 50 e 70 anos e menores valores para os acima de 70 anos. Esse ajuste tende a aliviar a carga financeira sobre os idosos, que enfrentam com mais frequência a necessidade de renovar suas carteiras.

A deputada destacou a importância de políticas inclusivas e o respeito aos direitos dos idosos, enfatizando que a proposta é um reflexo do compromisso com o bem-estar dessa parcela da população. Com expectativa de amplo apoio dos deputados, o projeto aguarda deliberação e aprovação na Alero para entrar em vigor.
Fonte: Alero

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